Bilek Advogados Associados

Somos escritório de advocacia voltado exclusivamente para atendimento ao empresário e seus negócios, tanto no consultivo quanto no contencioso. Atuando com foco nos ramos de direito empresarial e tributário, conta ainda com profissionais especializados nos mais variados ramos do direito, para assim, oferecer solução jurídica completa e integrada.


Direito Empresarial
 

As relações empresariais e societárias iniciam desde a elaboração do Contrato Social de constituição da Sociedade e perduram durante toda a sua existência. São elas que regulam e delimitam a atuação da empresa, tanto internamente quanto em relação ao mercado.

Direito Tributário
 

Com a modernização dos órgãos fazendários e a complexidade das normas tributárias vigentes, os serviços de consultoria e gestão tributária tornaram-se indispensáveis para as empresas de qualquer porte ou tamanho.

Direito do Trabalho
 

A correta gestão de contratos de trabalho, políticas de RH e condutas preventivas destacam-se como os mais eficientes instrumentos no combate aos riscos trabalhistas e seus passivos financeiros decorrentes.

Direito Civil
 

Este ramo do direito tem a pretensão de regular os vínculos pessoais ou patrimoniais havido entre pessoas, seja ela pessoa natural ou pessoa jurídica. Assim, o Direito Civil regula as relações desde a simples compra de um lápis até a venda de um maquinário complexo e de alto valor financeiro.

Não é a montanha que conquistamos, mas nós mesmos. -- Edmund Hillary Contato

O que fazemos

Atuando com foco no direito empresarial e tributário, temos em nossa equipe profissionais das mais variadas áreas do direito para com isso prestar serviços com excelência e de forma integrada.


Direito Empresarial

Constituição e dissolução de sociedades; Transformações Societárias(Cisões, fusões e incorporações); Alterações de regime societário; Contratos mercantis; Revisão e definição de estruturas e políticas contratuais; Proteção patrimonial e planejamento sucessório

Direito Tributário

Recuperação de créditos fiscais; Administração de passivo tributário; Defesa Administrativa Fiscal perante todos os Entes Federados; Contencioso tributário judicial; Execuções fiscais; Revisões e análises das rotinas e procedimentos tributários adotados; Planejamento tributário

Direito do Trabalho

A gestão de contratos de trabalho, políticas de RH e condutas preventivas destacam-se como os mais eficientes instrumentos no combate aos riscos trabalhistas. Oferecemos: Elaboração, revisão e gestão de contratos de trabalho; Consultoria preventivo; Ajuizamento de ações e defesas

Direito Civil

Este ramo do direito tem a pretensão de regular os vínculos pessoais ou patrimoniais havido entre pessoas. Oferecemos: Elaboração de contratos; Cobrança de títulos inadimplidos; Assessoria em direito imobiliário; Contencioso civil judicial e extrajudicial; Relações e consumo

Nossas Competências

A nossa experiência profissional demonstra o entusiasmo e compromisso nas áreas do direito.


Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito do Trabalho
Direito Civil

Notícias


Programa de Regularização Tributária – REFIS 2017

Governo Federal publicou em 05/01/2017 a que criou o Programa de Regularização Tributária. Diferente dos outros programas de recuperação fiscal do passado, este programa não traz nenhuma concessão de redução de juros, multas ou encargos, limitando-se a aumentar o prazo de parcelamento e autorizar o pagamento de parte do débito com o prejuízo fiscal acumulado […]

13 de janeiro de 2017
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Programa Especial de Parcelamento

Informamos que o Decreto nº 44.974/14 (DOE-RJ 30/09/2014) prorroga para 30/11/2014 o prazo para ingresso no Programa Especial de Parcelamento a que se refere o art. 4º do Decreto nº 44.780/14. Para os pedidos de parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa realizados entre 01/10 e 30/11/2014, o pagamento da primeira parcela deverá ser […]

29 de abril de 2015
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Governo divulga valores de impostos sobre bebidas frias

O Ministério da Fazenda divulgou os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para uma série de bebidas frias, conforme portaria publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União. A medida contempla bebidas como cervejas e refrigerantes, além de […]

29 de abril de 2015
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