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  • Bilek Advogados

Você já conversou sobre planejamento sucessório?

Atualmente, inclusive durante a Pandemia, muito se houve sobre planejamento sucessório, em especial porque caracteriza-se como meio adotado para transferência e organização patrimonial com diversos benefícios e economias. Mas afinal, você sabe ao certo o que é o planejamento sucessório? Quais são os seus benefícios? Por quem pode ser feito?

O planejamento sucessório pode ser compreendido como "o instrumento jurídico que permite a adoção de uma estratégia voltada para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio de uma pessoa após a sua morte" (TEIXEIRA, 2018, p. 35). Desta forma, com o planejamento sucessório busca-se principalmente a proteção do patrimônio familiar e/ou empresarial.

Para tanto, o planejamento sucessório leva em consideração a realidade em que está inserido o consulente, sua família, os objetivos que se almejam, para que, dos instrumentos adequados, possa ser implementado o melhor cenário.

Ainda, inúmeros são os benefícios trazidos, dentre os quais destacam-se: a proteção do patrimônio familiar e/ou empresarial; a redução da carga tributária (imposto sobre a herança - ITCMD); a manutenção da vontade do detentor do patrimônio; a redução de conflitos familiares; evita a propriedade em condomínio civil em imóveis; evita engessamento repentino e não planejado dos negócios empresariais; a simplificação dos procedimentos e trâmites sucessórios.

Não podemos esquecer de citar que qualquer pessoa pode planejar sua sucessão, independentemente da avaliação ou do tamanho de seu patrimônio. Basta querer planejar.

Lembrando também que o planejamento sucessório poderá ser revisado periodicamente, com o intuito de ajustá-lo à eventuais alterações familiares ou legislativas.

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